Processo 100139/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2007 13:51
Autuado em 12/03/2007 13:51
Oficio de encaminhamento 002/07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1103/2007 da Segunda Câmara, de 09/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2007 Acórdão   1103/ 2007 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/07/2007 Acórdão   1103/ 2007 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA
Interessado ESTELA BITONTI GERDULLI DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
08/02/2008 10:03 do Protocolo nº 36587/08, referente documentação de comfirmação de pagamento da multa.
14/05/2007 15:40 do Protocolo nº 236510/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 278/2008
09/11/2007 124 Acórdão nº 1103/2007
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 344/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2008 10:21 DP Processo em remessa externa
18/02/2008 10:31 DP  
13/02/2008 16:43 DEX  
12/02/2008 16:32 DG  
08/02/2008 11:57 GCHEB  
04/12/2007 09:54 DEX  
31/10/2007 11:27 S2C  
31/10/2007 10:55 DG  
31/10/2007 10:16 S2C  
25/07/2007 16:04 DG  
04/07/2007 17:35 GCHEB  
28/06/2007 15:32 SMPjTC Parecer nº 9556/2007 - aprovação com ressalva
13/04/2007 09:54 DAT Instrução nº 3415/2007 - Regularidade das contas com ressalva.
12/03/2007 14:57 DAT Instrução nº 1963/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório
12/03/2007 13:51 DP  

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